Regulamentos
Regras e diretrizes que organizam a prática, a filiação e a integridade dos desportos subaquáticos no Rio de Janeiro. Conteúdo resumido para consulta rápida — o texto oficial está nos documentos.
Como este regulamento funciona
Esta página reúne, em linguagem direta, os pilares de governança, filiação, segurança e conduta esportiva adotados pela FESARJ. Em caso de conflito, prevalece o que estiver nos documentos oficiais e nas normas técnicas aplicáveis.
Consulta rápida
Hierarquia normativa
Voltar ao topo- Estatuto e documentos oficiais da FESARJ.
- Regimento Geral (quando publicado) e atos normativos internos.
- Notas Oficiais e Avisos numerados: comunicados formais com vigência conforme publicação.
- Diretrizes técnicas e requisitos regulamentares das entidades de referência (CBES/CMAS), quando aplicáveis.
A governança esportiva exige previsibilidade e rastreabilidade. Por isso, as decisões e regras devem ser publicadas, e a gestão deve ter mecanismos de compliance e prestação de contas.
- Normas gerais de governança e compliance por regulamento próprio.
- Auditoria externa independente (regular).
- Prestação de contas e acesso a documentos de gestão (para filiados, conforme regras aplicáveis).
Filiação e representação
- A filiação pode ser concedida em qualquer época do ano, desde que atendidos os requisitos.
- Em cada regional/zona, pode haver reconhecimento de filiação a um clube por modalidade (representação regional).
- Clube pode ficar sem representação se permanecer sem disputar competições e/ou inadimplente por período prolongado, mantendo obrigações.
- Personalidade jurídica sem finalidade lucrativa.
- Estatuto/regimentos compatíveis com as normas da FESARJ e da confederação nacional correspondente.
- Diretoria idônea e organização capaz de dirigir a modalidade na sua jurisdição, com estrutura mínima.
- Envio/registro de símbolos/uniformes, quando aplicável, e cadastro de instalações esportivas no território de atuação.
- Participar e votar nas assembleias (conforme regras de representação).
- Inscrever-se e participar de campeonatos/torneios promovidos ou patrocinados.
- Recorrer de decisões e tomar iniciativas para desenvolver o esporte.
- Acesso a informações/documentos de gestão, conforme regras aplicáveis.
- Cumprir Estatuto, regulamentos, decisões e atos normativos publicados.
- Respeitar regras técnicas e disciplinares aplicáveis às competições.
- Manter conduta compatível com o esporte e o uso adequado de espaços públicos e privados.
- Manter cadastros/documentos atualizados quando exigido.
Conduta, convivência e segurança
- Respeito às pessoas, limites físicos, arbitragem, adversários e ao ambiente.
- Fair play: esporte de contato não é sinônimo de agressividade gratuita.
- Responsabilidade coletiva: presença, contribuição, voluntariado e evolução técnica elevam o nível do grupo e da modalidade.
- Uso responsável de espaço público: organização, limpeza e regras do local.
Em atividades subaquáticas, a prevenção é regra de ouro. Um modelo de referência (adotado por grupos organizados) inclui:
- Atestado médico válido e aptidão para prática (acesso condicionado).
- Carteirinha/identificação para controle de acesso e lista oficial do grupo/clube.
- Proibição de treinar em condições inseguras (doença, dores de ouvido, ressaca).
- Regras do local: proibição de vidro na área de piscina, não comer nas bordas, recolher lixo.
- Checklist rápido de saúde e equipamento.
- Briefing (risco/conduta/limites).
- Definição clara de responsáveis (clube/parque/segurança).
- Postura segura > performance.
- Respeito aos sinais de parada.
- Registro de incidentes (para aprendizado e auditoria).
Disciplina, processo e recursos
Para preservar ordem esportiva e cumprimento de atos internos e legais, podem existir sanções administrativas, sem prejuízo de competência da Justiça Desportiva.
- Advertência
- Censura escrita
- Multa
- Suspensão
- Desfiliação / desvinculação (casos graves)
- Toda sanção exige processo administrativo com contraditório e ampla defesa.
- Penalidades mais graves podem depender de decisão definitiva na esfera competente da Justiça Desportiva (quando aplicável).
- Em urgência comprovada, pode haver medida preventiva/afastamento, preservadas as garantias de defesa.
Modalidades e regras técnicas
Underwater Rugby (UWR)
Esporte coletivo em apneia, com equipamento básico (máscara, snorkel e nadadeiras) e alto foco tático.
- Jogo em ambiente controlado (piscina) e contato regulamentado.
- Ênfase em segurança, fair play e respeito à arbitragem.
- Regras oficiais: seguir referências técnicas aplicáveis e regulamentos de competição.
Underwater Hockey
Modalidade de fundo de piscina que combina natação, apneia e estratégia coletiva.
- Equipamento específico e regras de contato limitadas.
- Rotação de jogadores e comunicação não verbal são essenciais.
- Regras variam conforme regulamentos oficiais de competição e categoria.
Finswimming
Provas de velocidade e resistência com equipamentos (bi-nadadeiras/mono, snorkel em algumas provas), com variantes de superfície e submersas.
- Regras de largada, viradas e equipamentos dependem da prova/categoria.
- Organização de baterias, tempos e rankings exige padronização de regulamento.
- Use sempre os regulamentos atualizados para eventos oficiais.